Categoria: notícias
Após tramitar por cinco anos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização de professores da rede pública de educação. Entre as condições, a legislação assegura…
Prefeitura de Jequié, através de Secretaria Municipal de Governo, publicou nessa sexta-feira (12) o decreto que nomeia os Cargos em Comissão de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. O decreto entra em vigor hoje, 15 de…
Nesta sexta-feira (05/01/2024), a diretoria da APLB-Sindicato de Jequié realizou uma assembleia ordinária com a categoria dos professores municipais em que basicamente foram repassadas informações sobre os trabalhos da Comissão de Adequação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 29/12/2023, a Portaria Interministerial MF/MEC no 7, atualizando as estimativas de custos per capita do FUNDEB para o ano de 2023. De acordo com o parágrafo único do art….
Representantes da Diretoria da APLB-Sindicato de Jequié e de entidades sindicais dos servidores públicos municipais participam do 11° Congresso de Conselheiros do Regime de Previdência Própria Social (RPPS), em João Pessoa/Paraiba, de 29 de novembro a 1° de dezembro. A…
Nos dias 24 e 25 de novembro, a Regional Centro-Oeste da APLB-Sindicato, coordenada pela professora Dilma Santana, realizou seu Conselho Sindical de 2023, na Cidade de Maracás/Bahia, com o objetivo de construir o Plano de Luta do Sindicato para o…
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (23), a PORTARIA Nº 36 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 que dispõe sobre normas para REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, nas modalidades:…
Publicada a Instrução Recomendativa 01/2023/CME/JEQ do Conselho Municipal de Educação que versa sobre a “Proposta de Normatização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais” em consonância ao que determina o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 1.797…
A Prefeitura de Jequié publicou no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (20) o parecer e a resolução do Conselho Municipal de Educação que dispõe sobre: Matriz Curricular do Ensino Fundamental – Anos Iniciais de Tempo Integral; Matriz Curricular do…