Resoluções

  1. RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020

Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o
desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial,
enquanto permanecerem os atos decorrentes do Decreto Estadual nº.
19.529, de 16 de março de 2020, que estabelece as medidas temporárias
para o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional – ESPIN, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-
19.

2. RESOLUÇÃO CEE N.º 37 de 18 de maio de 2020

Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE Nº. 27 de 25 de março de 2020.

3. RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020

Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais, de caráter excepcional e temporário, autorizadas em decorrência da pandemia da COVID-19 e das medidas de restrição em razão desse evento de saúde pública.

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