Categoria: Juridíco

APLB de Jequié encaminha ao Governo Municipal o PARECER JURÍDICO sobre a condição da não concessão das aposentadorias em razão de existirem licenças-prêmio não usufruídas pelos servidores públicos municipais.

  No mês de julho desse ano, a APLB-Sindicato de Jequié encaminhou ao Prefeito do Município de Jequié e ao Presidente do Instituto de Previdência de Jequié- IPREJ, o Parecer Jurídico de Nº 01/2024, que versa sobre a condição da…

APLB DE JEQUIÉ COBRA MAIS UMA VEZ, ATRAVÉS DE DOCUMENTO, A SUBVINCULAÇÃO DOS 60% DOS VALORES REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE JEQUIÉ.

  Na última quarta-feira (17), a Diretoria da APLB-Sindicato de Jequié, em sua sede sindical, realizou uma reunião com o Consultor Técnico/Jurídico, Dr. Joel Câmara, para sistematizar algumas ações relacionadas ao magistério municipal de Jequié, em que foi encaminhado o…

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RESPONDE APLB DE JEQUIÉ SOBRE REPRESENTAÇÃO FEITA PELA ENTIDADE EM QUE TRATA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DO PISO.

  No mês de maio do corrente ano, o Ministério Público Estadual encaminhou resposta de indeferimento da representação feita pela APLB-Sindicato de Jequié, que foi protocolada em setembro de 2021, onde requer providências pelo Ministério Público Estadual em face do…

APLB-SINDICATO DE JEQUIÉ ENCAMINHA DOCUMENTO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE APRESENTA QUADRO EVOLUTIVO DAS RECEITAS DO FUNDEB PARA JEQUIÉ DE 2017 A 2022 E INFORMA OS NÚMEROS DA ESTAGNAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Nesta terça-feira (22/02) foi entregue ao Governo Municipal o documento da APLB-Sindicato de Jequié que apresenta um estudo técnico sobre a Receita do Fundeb de Jequié, nos anos de 2017 a 2022, como: Processo Evolutivo dos Acréscimos Anuais das Receitas;…

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