O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (07/11), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho deste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 6, o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabou com a obrigatoriedade do regime jurídico único e dos planos de carreira para servidores públicos. Este…
As conselheiras do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié – IPREJ e representantes da APLB-Sindicato, profa. Angela Menezes e Karina Caricchio, participam do 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em Aracaju-Sergipe,…
Esses processos judiciais da reclassificação, em geral, são representados por advogados vinculados à APLB na capital e no interior. Na forma do Edital, a adesão ao acordo só pode ser feita através de advogado, com poderes específicos, anexando a declaração…
A APLB-Sindicato em Jequié apresenta relevante papel no fortalecimento da educação pública em nossa cidade, encarando o seu compromisso com responsabilidade na representação dos/as Trabalhadores/as em Educação. A atual conjuntura educacional em nosso país ainda dispõe e grandes dificuldades, e,…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio…
Consulte aqui a Lei que regulamenta a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – Ba (Lei Nº 2.320). Publicada em 06 de julho de 2023, essa Lei…
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para avaliar a reestruturação do ensino médio, que levou ao Projeto de Lei nº 5.230/2023. Esse projeto foi aprovado em julho de 2024, após tramitação no Congresso Nacional,…
Publicada hoje(23) a Portaria que estabelece normas, procedimentos e cronograma para realização da matrícula e o calendário escolar padrão, para o ano letivo de 2025, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA. Confira! PORTARIA…
Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, avalia que a lei pode auxiliar o avanço e fortalecimento do movimento nacional em defesa da democracia nos espaços da escola Foi sancionada, na última semana, dia 17 de outubro, a lei…