Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 29/12/2023, a Portaria Interministerial MF/MEC no 7, atualizando as estimativas de custos per capita do FUNDEB para o ano de 2023. De acordo com o parágrafo único do art….
Foi aprovada em 14 de novembro de 2023 a proposta do Calendário Unificado de Reposição de Dias Letivos e dos Calendários Especiais de Reposição de Dias Letivos Nº 01, 02 e 03 – Pós Greve de 2023, para as Unidades…
Foi aprovado o parecer com proposta do Calendário Escolar Unificado 2024 para a Rede Municipal de Jequié após ser analisada e discutida pelo Conselho Municipal de Educação, em 23 novembro do ano de 2023. As propostas atendem aos requisitos…
Representantes da Diretoria da APLB-Sindicato de Jequié e de entidades sindicais dos servidores públicos municipais participam do 11° Congresso de Conselheiros do Regime de Previdência Própria Social (RPPS), em João Pessoa/Paraiba, de 29 de novembro a 1° de dezembro. A…
A direção da APLB-Sindicato de Jequié protocolou na Secretaria Municipal de Educação, no dia 10 deste mês, um documento em que solicita uma audiência com a secretária da pasta e ao mesmo tempo apresenta a pauta que o sindicato deseja…
Nos dias 24 e 25 de novembro, a Regional Centro-Oeste da APLB-Sindicato, coordenada pela professora Dilma Santana, realizou seu Conselho Sindical de 2023, na Cidade de Maracás/Bahia, com o objetivo de construir o Plano de Luta do Sindicato para o…
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (23), a PORTARIA Nº 36 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 que dispõe sobre normas para REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, nas modalidades:…
Publicada a Instrução Recomendativa 01/2023/CME/JEQ do Conselho Municipal de Educação que versa sobre a “Proposta de Normatização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais” em consonância ao que determina o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 1.797…
A Prefeitura de Jequié publicou no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (20) o parecer e a resolução do Conselho Municipal de Educação que dispõe sobre: Matriz Curricular do Ensino Fundamental – Anos Iniciais de Tempo Integral; Matriz Curricular do…
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, do dia 16 de novembro de 2023, a Lei que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Jequié. Este será comemorado anualmente, no dia 20 de novembro. Também…