3. Documento Curricular Referencial Municipal de Jequié (DCRM) para Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) , em consonância com a Base Nacional Comum Curricular Nacional (BNCC) e o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB)
4. INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQInstrução Recomendativa 01/2023/CME/JEQ que versa sobre a “Proposta de Normatização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais” em consonância ao que determina o Artigo 6º da Lei Municipal Nº1.797 de 23 de dezembro de 2008 que institui as Diretrizes para a Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié
5. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2022/ IPREJEstabelece o rol de documentos necessários à instrução dos processos deAposentadoria e Pensão por Morte dos servidores públicos municipais, paraimplementação junto aos órgãos da Administração Direta, Autarquias eFundações que compõem a Administração Pública Municipal ou que estejam vinculados ao RPPS Municipal.
6. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2024Estabelece o rol de documentos necessários à instrução dos processos de Aposentadoria e Pensão por Morte dos servidores públicos municipais, para implementação junto aos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações que compõem a Administração Pública Municipal ou que estejam vinculados ao RPPS Municipal.
