Categoria: Juridíco
Validar as atividades curriculares do Regime Especial, integralizar a carga horária mínima e reorganizar o calendário escolar do ano letivo de 2020 são os objetivos da Resolução nº 50 do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA). Publicada no…
Começou o julgamento do Agravo Interno Nº 8018985-02.2019.8.05.0000 da decisão da então Presidente do TJBA que suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo MM Juiz de Direito da 2 Vara Cível da Comarca de Jequié, interposto pela APLB Jequié….
No dia 16 de outubro, durante o Encontro da Educação com os Prefeituráveis 2020, foi entregue aos candidatos a carta compromisso produzida pela APLB Sindicato de Jequié com as reivindicações da categoria dos professores. Sabe-se que o Município de Jequié…
Foi agendado o julgamento do Agravo Interno Nº 8018985-02.2019.8.05.0000 da decisão da então Presidente do TJBA que suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo MM Juiz de Direito da 2 Vara Cível da Comarca de Jequié, interposto pela APLB…
O Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, Augusto Cezar Ribeiro, produziu um Parecer que utiliza como justificativa de que o Decreto nº 20.091/2019 é ato de competência privativa do Executivo Municipal e não pode ter seus efeitos sustados por…
Foi agendado o julgamento do Agravo Interno n 8018985-02.2019.8.05.0000 interposto pela APLB da decisão da então Presidente do TJ que suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo MM Juiz de Direito da 2 Vara Civel da Comarca de Jequié. O…