3. Documento Curricular Referencial Municipal de Jequié (DCRM) para Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) , em consonância com a Base Nacional Comum Curricular Nacional (BNCC) e o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB)
4. INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQInstrução Recomendativa 01/2023/CME/JEQ que versa sobre a “Proposta de Normatização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais” em consonância ao que determina o Artigo 6º da Lei Municipal Nº1.797 de 23 de dezembro de 2008 que institui as Diretrizes para a Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié