A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, publicou edital que estabelece a abertura do primeiro processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A iniciativa marca um importante avanço na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres no município. O edital também convoca entidades não governamentais a participarem ativamente desse processo democrático. A eleição contemplará representantes titulares e suplentes, assegurando a diversidade de segmentos sociais.
Poderão participar entidades que atuem direta ou indiretamente na defesa dos direitos das mulheres, como associações, sindicatos, organizações religiosas, movimentos sociais, entre outros segmentos representativos. As inscrições devem ser realizadas presencialmente até o dia 12 de maio, às 11h, na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Artur Alves Pereira, no Centro. O processo seletivo será dividido em duas etapas: habilitação documental e eleição por votação entre as entidades aptas. A assembleia de eleição está marcada para o dia 10 de julho, às 8h30, na Câmara Municipal de Jequié. Ao final, serão eleitas as entidades que irão compor o CMDM no biênio 2026/2029.
A formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher representa um espaço fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, garantindo voz ativa à sociedade civil na construção de ações mais inclusivas e igualitárias. Todo o procedimento será conduzido por uma Comissão Eleitoral especialmente designada, assegurando transparência e lisura em todas as etapas.
“Este é um momento histórico para Jequié, pois estamos dando um passo fundamental na garantia da participação da sociedade civil na construção de políticas públicas voltadas às mulheres. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será um espaço de escuta, diálogo e fortalecimento das lutas femininas em toda a sua diversidade. Convidamos todas as entidades a participarem desse processo democrático e contribuírem com essa importante construção coletiva. Juntos, podemos avançar ainda mais na promoção da igualdade e no respeito aos direitos das mulheres.”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana.
Veja a íntegra do edital de chamamento para eleição da primeira mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no link a seguir:
Edital de Chamamento Publico Conselho da Mulher 2026
Fonte: Prefeitura Municipal de Jequié
