Mês: dezembro 2020
Tal como ocorreu na aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu de forma permanente na Constituição Federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, as últimas sessões para aprovação do projeto…
Nesta quinta-feira (17/12), à tarde, no auditório do Sindicato dos Bancários, diretores dos três sindicatos dos servidores municipais de Jequié (APLB, SINSERV E SINDACS/ACE) participaram de uma reunião com alguns membros da Comissão de Transição do Governo Municipal e que…
Assim que o Senado rejeitou nesta terça-feira (15) o golpe que previa repasse de recursos públicos para escolas da iniciativa privada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), CUT e toda a comunidade escolar começaram a pressionar os deputados, para onde a proposta voltou,…
A Aplb solicitou da Secretaria Municipal de Administração, nesta quarta-feira (16/12), através de ofício, esclarecimentos sobre a publicação de algumas concessões de gratificações neste final de ano. O que chamou a atenção do Sindicato é que nesses últimos meses da…
O Senado Federal aprovou ontem (15) uma emenda global restabelecendo o substitutivo do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao PL 4.372/20. Foram rejeitadas todas as emendas privatistas da Câmara, consideradas inconstitucionais por entidades responsáveis pela fiscalização do FUNDEB, especialmente pelo…
A APLB – Sindicato de Jequié solicitou nesta quarta-feira (16) o envio à entidade de um relatório detalhado de gastos, assim como o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e…
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a regulamentação do Fundeb aprovada na Câmara desconfigura e privatiza o Fundo. A CNTE entende que as alterações promovidas no texto por parlamentares que apoiam o governo devem levar à redução de vagas…
Senhores(as) Senadores(as), A votação do Projeto de Lei nº 4.372/20, no último dia 10, na Câmara dos Deputados, representou um golpe sem precedentes contra a escola pública e seus profissionais. Nunca na história republicana do país os recursos públicos…