D E C R E T O Nº 26.424 – EM 23 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
PORTARIA Nº 45 DE 23 OUTUBRO DE 2024
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para
realização da matrícula e o calendário escolar padrão, para o
ano letivo de 2025, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal
de Ensino de Jequié – BA, e dá outras providências.
D E C R E T O N.º 25.592 – EM 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Regulamenta a Concessão de Licença Prêmio aos Profissionais do Magistério Público do Sistema Municipal de Ensino De Jequié-Ba, e dá outras providências.
DECRETO N.° 24.982 – EM 12 DE JANEIRO DE 2024.
“Nomeia os Cargos em Comissão de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.”
D E C R E T O N.º 24.712 EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
“CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ– COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T O N.º 24.710 EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ –BA”.
D E C R E T O N.º 24.709 EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o período para protocolar requerimentos de remoção de professores do quadro efetivo das escolas públicas do Sistema municipal de Ensino de Jequié – BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2025
Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.