Categoria: Regência

APLB promove encontro com os candidatos e candidata à prefeitura de Jequié/ eleições 2020 para discutir “O Futuro da Educação Municipal”

A APLB Sindicato de Jequié realizou nessa sexta-feira (16), o encontro com os candidatos e a candidata à prefeitura municipal do pleito eleitoral 2020, com o tema “o futuro da educação municipal”. O evento aconteceu na modalidade presencial para os…

APLB PARTICIPA DE REUNIÃO COM O PREFEITO INTERINO E SUA EQUIPE PARA DEFENDER ENCAMINHAMENTOS QUE FAÇAM AVANÇAR A PAUTA ECONÔMICA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Aconteceu nesta quarta-feira (14), pela manhã, uma reunião da APLB Jequié com a Gestão Municipal interina para discutir pontos da pauta econômica do Magistério Municipal que estão pendentes e precisam urgentemente de ações que venham causar avanços na referida pauta,…

Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Jequié, através de Parecer Jurídico, recomenda que o Decreto que determina a suspensão do pagamento da Gratificação Valorização/Regência dos Professores Municipais não deve ser sustado mediante Projeto de Decreto Legislativo.

O Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, Augusto Cezar Ribeiro, produziu um Parecer que utiliza como justificativa de que o Decreto nº 20.091/2019 é ato de competência privativa do Executivo Municipal e não pode ter seus efeitos sustados por…

PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO VALORIZAÇÃO/REGÊNCIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ NÃO FOI JULGADO PELO TJBA.

Nesta quarta-feira (26) seria o julgamento do Processo (Agravo Interno) da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia/Jequié, referente a Gratificação Valorização/Regência, excepcionalmente, por videoconferência pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ocorre que…

Após a Prefeitura Municipal de Jequié apresentar a primeira petição (divulgada com a Nota Informativa da APLB Sindicato) para que o Processo interposto pela APLB fosse retirado da pauta de julgamento do TJ – BA, agendado para sessão do Pleno…

Dia 06 de agosto de 2020, faz um ano que foi publicado o Decreto Municipal nº 20.091 que retirou, arbitrariamente, a Gratificação de Valorização/Regência dos/as professores/as da Rede Municipal de Ensino de Jequié. Confira o pronunciamento da diretora da APLB…

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