“O Brasil enfrenta déficit crescente de professores na educação básica. Esse cenário é alarmante e exige ações imediatas”, dispara o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (PSD-PR).
A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia defende principalmente uma política de valorização dos profissionais em Educação. “É preciso combinar medidas de incentivos à formação de novos professores, criar ações de valorização com foco no crescimento na carreira docente, melhores condições de trabalho, além do cumprimento do Piso do magistério. Assim, é possível criar um ambiente mais atraente e sustentável para a profissão docente”, aponta Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia.
Pelo texto, já aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, serão princípios da política nacional:
• a valorização dos docentes da educação básica;
• o fomento à escolha da carreira docente entre os alunos da educação superior;
• a universalização do atendimento escolar;
• a melhoria da qualidade da educação básica;
• a superação das desigualdades educacionais; e
• a equidade na formação dos docentes da educação básica entre as diferentes regiões do País.
Serão medidas prioritárias o aprimoramento de concursos públicos para valorizar o conhecimento reflexivo da prática docente; e oferta de bolsas de estudos para aqueles que optarem por curso superior de pedagogia ou por graduação de licenciatura.
Também serão prioritárias, entre outras, iniciativas que busquem o cumprimento do piso salarial profissional nacional para professores da educação básica e a substituição progressiva dos contratos temporários por vínculos efetivos.
Pela proposta, o Poder Executivo deverá elaborar regulamento a fim de permitir o monitoramento da política nacional com a participação de especialistas, fóruns de formação de professores, entidades da sociedade civil e outros atores sociais.
Escassez de professores
De acordo com estudos, em 2040, faltarão cerca de 235 mil docentes na educação básica.
Para o coordenador-geral da APLB-Sindicato esse cenário é alarmante e exige ações imediatas.
“Precisamos não apenas de projetos que incentivem a formação de novos professores, mas também de uma valorização real da carreira docente, com melhores salários, condições de trabalho dignas e desenvolvimento profissional contínuo. Somente assim poderemos garantir uma educação de qualidade para as futuras gerações”, destaca Rui Oliveira.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem mudanças na Câmara dos Deputados, poderá seguir para a sanção presidencial. Caso sofra alterações, terá de retornar ao Senado para nova análise.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
