A categoria de professores da Rede Municipal de Ensino de Jequié rejeitou a proposta dos 4% de reajuste salarial oferecido pela Prefeitura de Jequié para todos/as os/as servidores/as municipais, inclusive da educação. A deliberação aconteceu na Assembleia da tarde de terça-feira (18), no Sindicato dos Bancários, onde reuniu um grande número de professores.
Em contrapartida aos 4%, a diretoria da APLB apresentou a categoria uma “proposta emergencial”de aplicar 2/3 do percentual instituído pela União para o Piso do ano de 2023 (14,95%), ou seja 9,97%, diluído em 5 parcelas, para os profissionais do magistério, contemplando aposentados e pensionistas. A proposta emergencial foi apresentada detalhadamente à categoria, de forma que pudesse ser entendida por todos/as, ao final foi aprovada pela grande maioria.
Os professores também aprovaram a continuidade do Estado de Mobilização para este mês de julho; a realização de uma paralisação das atividades por24h da categoria, no dia 25 de julho com manifestação; Além da realização de uma assembleia no início do mês de agosto.
SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NA CARREIRA:
O Piso Salarial dos professores de Jequié encontra-se bem abaixo do que determina a Lei Federal 11.738/2008. Para o Município de Jequié alcançar o valor base inicial da carreira que corresponde ao Piso, teria que aplicar, em relação à situação atual, 48,62%. Dessa forma, a diretoria da APLB avaliou que os 4% propostos pelo governo municipal é inconcebível.
A APLB–Sindicato defende que o magistério brasileiro tenha tratativa diferenciada no que diz respeito às suas estruturas funcionais, de vencimentos e de valorização, dentre outras situações específicas. Essas diferenciações são instituídas na Constituição Federal e em diversas leis complementares, devendo ser respeitadas e cumpridas.
A diretora da APLB de Jequié, Caroline Moraes,avaliou a assembleia como bastante positiva devido a participação de um grande número de profissionais da educação municipal e pela postura que esses profissionais demonstraram ao aprovar a proposta emergencial apresentada na assembleia. Essa proposta foi construída com base em estudos de impactos financeiros juntamente com o assessor técnico-jurídico da entidade sindical, Joel Câmara. A categoria entendeu a importância de se resolver a pauta econômica futuramente com a preservação da continuidade da discussão, em comissão, sobre a adequação do Estatuo do Magistério e Plano de Carreira, com o objetivo de instituir mecanismos de compatibilidade entre custo do plano e receitas financeiras e contábeis.
