A APLB-Sindicato conquistou mais um importante avanço para a valorização dos profissionais da educação. Fruto do acordo firmado com o Governo do Estado, foi publicada nesta sexta-feira (15/08), a Portaria n° 1096/2025, que institui e regulamenta o Curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor(a), Coordenador(a) Pedagógico(a) e Gestor(a) Escolar para Equidade e Direitos Humanos.
Destinada a professores, professores indígenas, coordenadores pedagógicos e gestores da rede estadual, a formação tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre diversidade, equidade e inclusão no ambiente escolar, fortalecendo o compromisso com os direitos humanos, a justiça social e a qualidade da Educação Básica na Bahia. As inscrições estão abertas de 19 a 28 de agosto
O curso será realizado na modalidade de educação a distância, auto-instrucional, por meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com conteúdo e metodologia próprios. A conclusão com aproveitamento será requisito para a promoção nos graus da carreira do Magistério Público Estadual, conforme a Lei Estadual nº 14.880/2025. Para professores indígenas enquadrados nas classes 1 a 5, a certificação também poderá ser utilizada para progressão funcional por níveis, conforme a Lei nº 12.046/2011.
Para o coordenador-geral da APLB, professor Rui Oliveira, a medida é fruto de luta e diálogo constante com o governo e do acordo firmado com a aprovação da categoria em assembleia:
“Essa conquista é resultado direto da atuação firme e propositiva da APLB. Lutamos para que a formação continuada seja uma oportunidade real de valorização salarial da carreira e de melhoria da prática pedagógica, promovendo uma escola cada vez mais inclusiva e comprometida com os direitos humanos.”
A regulamentação também define requisitos para participação, priorizando servidores ocupantes de cargos permanentes de professor e coordenador pedagógico, enquadrados na Lei nº 10.963/2008.
Com essa iniciativa, a APLB reforça seu compromisso histórico de defender, valorizar e qualificar a categoria, garantindo melhores condições de trabalho e uma educação pública de qualidade para todos.
INSCRIÇÃO
Para participar do Curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor (a), Coordenador (a) Pedagógico (a) e Gestor (a) Escolar para Equidade e Direitos Humanos o (a) servidor (a) deverá realizar a sua inscrição, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico https://avasec.ufba.br a partir das 10h00 do dia 19 de agosto de 2025 até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2025 (Anexo I), conforme orientações a seguir:
I. No ato da inscrição, utilizar como login e senha o Cadastro de Pessoa Física – (CPF);
II. No primeiro acesso ao AVA, alterar a senha de acesso obrigatoriamente;
III. As orientações relativas ao curso serão enviadas para o e-mail do (a) servidor (a), cadastrado no Portal RH Bahia.
PARÁGRAFO ÚNICO – Ao se inscrever, o (a) servidor (a) com acumulação legal de 2 (dois) cargos de magistério, estará efetivando a inscrição em ambos os vínculos, desde que atenda aos requisitos em cada um dos cargos.
Do Curso
Art. 5º Para realização do Curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor (a), Coordenador (a) Pedagógico (a) e Gestor (a) Escolar para Equidade e Direitos Humanos o (a) servidor (a) deverá acessar o AVA, através do endereço
eletrônico https://avasec.ufba.br.
Confira AQUI a Portaria na íntegra:
