Aberta a consulta pública da SEC sobre a grade curricular do Ensino Médio

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para avaliar a reestruturação do ensino médio, que levou ao Projeto de Lei nº 5.230/2023. Esse projeto foi aprovado em julho de 2024, após tramitação no Congresso Nacional, resultou na Lei Federal nº 14.945, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece novas diretrizes para o ensino médio.

A direção da APLB-Sindicato apurou que uma tabela da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC)  com anova carga horária para o Novo Ensino Médio, em circulação, é apenas uma proposta da pasta que deve passar por um longo debate, o que inclui  uma consulta à categoria. Deste modo, compartilhamos aqui a divulgação de formulário idealizado pela SEC desta consulta pública sobre a construção da nova matriz curricular para o Ensino Médio. O prazo da consulta é de 22 de outubro até 01 de novembro deste ano.

De acordo com nota da SEC, o objetivo é construir coletivamente uma estrutura curricular que atenda aos anseios da sociedade então, segue para análise, através desta consulta pública, um desenho preliminar, elaborado pela Secretaria Estadual de Educação.

A direção da APLB destaca que além dos (as) professores (as), coordenadores (as) pedagógicos (as), estudantes e seus familiares, o público listado abaixo também deve fazer parte desta consulta:

Estudante da Educação Básica
Estudante do Ensino Superior
Coordenador(a) pedagógico(a)
Professor(a) da Educação Básica Pública
Representante da Educação Básica Pública
Professor(a) da Educação Básica Privada
Representante da Educação Básica Privada
Professor(a) do Ensino Superior
Representante de entidades acadêmicas
Representante de movimento sindical
Representante de movimento social
Familiares e/ou responsáveis de estudantes
Conselheiro(a) de Conselhos Municipais de Educação
Conselheiro(a) do Conselho Estadual de Educação
Representante das Secretarias Municipais de Educação
Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação- Ba (UNCME)
Representante de entidade do Terceiro Setor
Sociedade Civil