(Acesso à educação, garantia da inclusão e educação pública de qualidade são algumas das propostas)
No Município de Jequié há uma significativa lista de professores e professoras que concorrem a uma vaga para a Câmara de Vereadores. Essas candidaturas voltadas à pauta da educação sinalizam que o legislativo precisa ser representado por quem entende e vive a educação básica.
O eleitorado precisa estar atento para verificar se as propostas dos/as candidatos/as dialogam com as necessidades locais. Na área da educação, por exemplo, os municípios são responsáveis, prioritariamente, pela educação infantil e o ensino fundamental, como determina o artigo 211 da Constituição Federal. Há uma importante lição de casa: conhecer bem a trajetória de cada candidato/a, assim como suas propostas. Esse é o primeiro passo para fazer boas escolhas na urna em outubro.
Os/as vereadores/as, que integram o Poder Legislativo municipal, devem atuar como um elo entre o povo e o governo local. Eles/Elas atuam na Câmara Municipal, onde têm o papel de elaborar, analisar, discutir e votar projetos de lei municipais, que irão nortear as atividades locais. Também podem propor emendas para áreas e ações prioritárias, buscando o fortalecimento da educação, além de fiscalizar as ações da prefeitura no sentido de garantir a legalidade do que é realizado e a boa gestão dos recursos públicos.
Há um equívoco em achar que o voto no prefeito é mais importante do que aquele dado aos vereadores. Isso dificulta a compreensão do papel da representação política e complica a governança municipal, que é agravada pela fragilidade econômica e organizacional dos municípios. A subvalorização do Legislativo e a ênfase no Executivo resultam em um processo político ineficaz.
Em outubro, que o povo jequieense possa fazer as escolhas coerentes a partir do que seja possível imprimir no município o esperançar de Paulo Freire! Sempre em busca de uma sociedade mais justa e igualitária, que não pode nunca prescindir de uma educação pública como direito social inalienável de toda a humanidade e que em seu cotidiano envolva todo o processo democrático com trabalhadores/as valorizados/as!
