A Secretaria Municipal de Educação de Jequié, considerando a importância dos processos democráticos na Educação Pública Municipal e a relevância da participação social das famílias, dos profissionais e trabalhadores da Educação para consolidação das Políticas Públicas Municipais em Educação para…
Mês: janeiro 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023,…
Após tramitar por cinco anos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização de professores da rede pública de educação. Entre as condições, a legislação assegura…
Prefeitura de Jequié, através de Secretaria Municipal de Governo, publicou nessa sexta-feira (12) o decreto que nomeia os Cargos em Comissão de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. O decreto entra em vigor hoje, 15 de…
Nesta sexta-feira (05/01/2024), a diretoria da APLB-Sindicato de Jequié realizou uma assembleia ordinária com a categoria dos professores municipais em que basicamente foram repassadas informações sobre os trabalhos da Comissão de Adequação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 29/12/2023, a Portaria Interministerial MF/MEC no 7, atualizando as estimativas de custos per capita do FUNDEB para o ano de 2023. De acordo com o parágrafo único do art….