Após oito anos de execução, o Plano Nacional de Educação (PNE) acumula 86% das suas metas não cumpridas, resultados insatisfatórios, desigualdade na educação pública e um apagão de dados que impede que 8 das 20 metas sejam completamente avaliadas três anos antes da final da vigência do plano.
Para presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Roberto Leão, a educação vive um retrocesso nos últimos anos. “É uma perda imensurável para a educação brasileira”, diz.
Na última semana, a CNTE e especialistas participaram de uma sessão no Congresso Nacional para avaliar os oito anos do PNE. Segundo Leão, um dos principais motivos para o descumprimento do Plano foram “as políticas de cortes nas áreas sociais e o desmonte na educação pública”.
Durante o debate no Senado, foi discutido o impacto da Covid-19 na educação brasileira, o apagão de dados, já que o censo demográfico de 2020 não foi realizado em razão da situação epidemiológica e as desigualdades regionais. Já na Câmara dos Deputados, um seminário também sobre o tema falou das metas não cumpridas. No total, o PNE tem 20 delas a serem executadas.
De acordo com os dados coletados em 2021 e divulgados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 15 metas não estão cumpridas. A meta 1 do PNE, por exemplo, que previa para até 2016 uma universalização da educação infantil na pré-escola para alunos de 4 a 5 anos, não foi avaliada por conta da falta de informações.
Já a meta 18, que tinha por objetivo assegurar o prazo de dois anos a existência do plano de carreira dos profissionais da educação básica, superior público e todo o sistema de ensino, também não foi cumprida.
“Também tínhamos a meta de trabalhar o profissional do magistério, da educação pública e educação básica, equiparando os seus salários médios a profissionais que tem a mesma formação não foi cumprida. Podemos dizer que no máximo avançou 1/3”, afirma Leão. Apenas cinco metas do PNE foram parcialmente cumpridas. São elas: 7,11,13, 14, 16.
Sobre o descumprimento da lei do piso, que é meta 18, Roberto Leão afirma que o atraso no cumprimento da meta é grave.
“O piso está constantemente sob ataque, é uma guerra de todos os dias para fazer que essa meta seja cumprida porque ela acaba com vários argumentos, principalmente aquele que diz que o estado e município não têm possibilidade de fazer o cumprimento da lei”.
Retrocesso
Além do baixo cumprimento das metas, 45% delas estão atualmente em retrocesso e, segundos os profissionais da educação e especialistas, a situação pode ser ainda pior.
Para Guelda Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, que participou do seminário na Câmara dos Deputados, o PNE é um futuro que não chegou.
Sobre o Balanço do PNE
O PNE foi aprovado em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e virou lei. Entre as metas, estão ainda: a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade da educação. Para ter o acesso ao Balanço das metas do PNE feita pela Campanha Nacional pelo Direito a Educação acesse aqui.
Fonte: CNTE
