A próxima quarta-feira, 18 de agosto, será um dia de luta marcado pela mobilização de trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias profissionais em todo o país em apoio à greve de servidores federais, estaduais e municipais, por emprego e direitos.
A batalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que destroi o serviço público do Brasil e ataca os servidores é de todos os brasileiros e brasileiras. Unidos, todos vão lutar também contra os demais ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) à classe trabalhadora.
A PEC 32 acaba com a estabilidade dos servidores e, por isso, ameaça o funcionamento dos serviços públicos, em especial os que mais a população necessita como saúde e educação. A reforma Administrativa, portanto, atinge todos os trabalhadores.
“Esta é uma luta de todos, porque todos serão impactados”, afirma o Diretor Executivo da CUT, Pedro Armengol, também secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
“É preciso deixar claro para todos e todas que a luta é de toda a classe trabalhadora porque tanto a PEC 32 de Bolsonaro, quanto as privatizações e todas as pautas que estarão em debate neste dia, como a geração de emprego decente, são de interesse de todos os brasileiros e brasileiras” – Pedro Armengol
Hora de endurecer a luta
Na tarde da quarta-feira (11), as entidades que representam os trabalhadores no serviço público se reuniram com o relator da PEC 32, deputado federal Artur Maia (DEM-BA), para entregar um manifesto que aponta os aspectos mais graves da proposta. Os sindicalistas solicitaram também um prazo maior para o debate sobre a reforma, já que a proposta foi apresentada sem um aprofundamento sobre os impactos para os servidores e para a sociedade.
Pedro Armengol, que participou da reunião, afirma que o deputado se manteve intransigente, em especial em pontos como o fim da estabilidade e a avaliação de desempenho, que segundo o relator, “não terão mudanças”.
Mesmo com a tentativa de negociação, Artur Maia informou que encaminhar a PEC ao plenário para votação. “O que ele quis dizer é ‘vou encaminhar e pronto’”, conta Armengol.
Por isso, ele convoca: “O dia 18 terá de ser ainda mais forte – uma resposta à altura para essa falta de respeito que o governo tem com o povo brasileiro”.
Em ação
As mobilizações estão sendo convocadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais e também incluem as pautas emergenciais para população brasileira, que tem amargado na pele a falta de compromisso com o povo brasileiro do governo Bolsonaro.
São elas o auxílio emergencial e R$ 600 para que trabalhadores possam sobreviver neste período de crise econômica e sanitária; vacina já; mais empregos; e contra a retirada de direitos como propõe a MP 1045 – a reforma Trabalhista de Bolsonaro
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Atos que estão sendo organizados
Já estão sendo organizadas assembleias nas entradas e nos locais de trabalho, atos nas ruas, panfletagens em pontos de ônibus, terminais de trem, metrô, faixaços em locais de grande circulação, além de ações como diálogo com a população, paralisações, carreatas e ações em redes sociais.
>> Acesse aqui cards e panfletos para você atuar nas ruas e nas redes.
“A CUT e outras entidades já estão organizadas Brasil afora, por isso a perspectiva é de que haja realmente, além da greve, manifestações em todos os estados”, diz Armengol
E algumas dessas mobilizações já começaram. Em Brasília, uma ação de panfletagem e diálogo com a população para denunciar a PEC 32 foi organizada para às 16h, na rodoviária do Plano Piloto. No fim de semana, CUT, centrais e movimentos sociais farão também ações nas periferias da capital federal.
Já no dia 18, ainda em Brasília, haverá uma manifestação a partir das 10h, que caminhará da Esplanada dos Ministérios com destino ao Congresso Nacional. Às 15h, haverá um ato com participação também de movimentos sociais em frente ao Anexo II da Câmara.
Para a greve nacional, a maioria dos servidores federais já aprovou em plenária nacional da Condsef a participação nas atividades. Além deles, servidores estaduais representados pela Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe); municipais representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam); da saúde representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS); e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), também se somam ao movimento contra a reforma Administrativa e em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo, fez uma convocação para o dia 18. “’É preciso denunciar as medidas do governo Bolsonaro que atacam os direitos dos trabalhadores. A PEC 32 quer privatizar o atendimento público a todos e não podemos permitir que isso aconteça”, disse.
Outras categorias
No sistema financeiro a luta contra o desmonte dos bancos públicos, que vem sendo praticado pelo governo Bolsonaro – e que abrem caminho para a privatização a ameaça de privatização de instituições como Caixa Federal e Banco do Brasil –, também é pauta para mobilizações e se somará às mobilizações do dia 18. A PEC 32, da reforma Administrativa também terá impacto nos serviços prestados por esses bancos e que são essenciais ao desenvolvimento do pais.
A presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, explica que a reforma prejudica diretamente os bancos públicos e, consequentemente, a população por eles atendida. A Caixa Federal, por exemplo, foi a responsável pelo acesso ao auxílio emergencial por mais de 69 milhões de brasileiros no ano passado.
Para ela, a reforma Administrativa é mais uma ameaça ao emprego na categoria, “mas também compromete o desenvolvimento econômico do país”.
Os bancos públicos são ferramentas de indução de políticas econômicas que infelizmente o governo Bolsonaro não utiliza. Pelo contrário, quer igualar os bancos públicos aos privados e, depois, privatizá-los. Precisamos transformar o dia 18 em um dia nacional de luta contra o que o governo Bolsonaro representa, de miséria e mortes pelo país afora
– Juvândia Moreira
(CUT Brasil, André Accarini, com edição de Marize Muniz e apoio: Confetam, Fenasepe, CNTE e Contraf-CUT, 12/08/2021)