Foi realizada, nesta segunda-feira (23), na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura Municipal de Jequié, uma reunião com representantes da APLB – Sindicato de Jequié, representantes do Sinserv e o Secretário Municipal da Fazenda, Sr Marcio Rafaelle, para discutir a programação dos pagamentos salariais de final de ano dos servidores municipais.
O Secretário Márcio Rafaelle, justificou que a reunião estava acontecendo devido a provocação oficial dos dois sindicatos. A Diretora Caroline Moraes (APLB – Sindicato), ressaltou as solicitações do Sindicato dos Profissionais em Educação, em ofício, sendo uma elas a correção do Piso Salarial Profissional do Magistério que estar por dois anos (2019 e 2020) sem atualizar pela gestão municipal. A diretora defende que essa se tornou uma dívida injusta para com os professores municipais já que há financiamento próprio destinado à valorização desses profissionais, o FUNDEB. A outra solicitação do Sindicato foi o estabelecimento de um cronograma, com datas dentro do prazo legal, para os pagamentos salariais de final de ano dos trabalhadores em educação de Jequié que são: mês de novembro, décimo terceiro, mês de dezembro e o terço de férias da Educação.
O Diretor do Sinserv, Venicio Lucena, informou que o Sindicato dos Servidores Municipais é uma entidade que preza pelo diálogo, por isso provocou a gestão no sentido de chegar a um consenso sobre algumas demandas apontadas pela entidade, inclusive com relação aos pagamentos do final de ano.
As representações dos sindicatos fizeram as suas observações pela garantia do cumprimento dos pagamentos salariais, que é direito básico dos trabalhadores, logo em seguida, concederam a fala ao Secretário Municipal da fazenda que apontou o seguinte: “Tenho sensibilidade com as pautas apresentadas pelas duas categorias, mas que também tenho minhas limitações dentro do cargo, defendo e planejo com prioridade o pagamento dos salários de todos os servidores municipais, ativos e inativos, em conformidade com o prazo legal, sem algum atraso. O pagamento do mês de novembro, está previsto até o quinto dia útil de dezembro e o décimo terceiro, até vinte de dezembro”, reforçou Marcio Rafaelle.
Os representantes da APLB de Jequié lembraram que os Profissionais do Magistério Municipal, têm férias coletivas que ocorrem sempre no mês de Janeiro, necessitando do provisionamento do valor correspondente para o pagamento do abono do terço de férias. O Sindicato também sinalizou que precisam ter a garantia do pagamento do salário do mês de dezembro logo no final do ano. “O Fundeb foi provisionado para Jequié contendo em seu total todos esses direitos que devem ser destinados aos profissionais da educação, até porque há dois anos que os professores não recebem Piso Salarial Profissional atualizado, não havendo justificativa para não se garantir esses outros direitos. Os profissionais do magistério municipal já foram penalizados por demais”, lembrou a Professora Caroline Moraes, sobre a retirada da Gratificação Regência.
A reunião foi finalizada com a promessa do senhor Márcio Rafaelle de se reunir com os outros membros do governo para apresentar a discussão implementada com os dois sindicatos.
