Aconteceu nesta quarta-feira (14), pela manhã, uma reunião da APLB Jequié com a Gestão Municipal interina para discutir pontos da pauta econômica do Magistério Municipal que estão pendentes e precisam urgentemente de ações que venham causar avanços na referida pauta, dentre eles, está o retorno do pagamento da Gratificação Valorização/Regência; cumprimento de demandas do Plano de Carreira; concessão do Piso Profissional Salarial Nacional de 2019, de forma imediata; cumprimento do Piso Profissional de 2020.
Na intervenção feita pelos representantes do novo governo municipal, os assuntos apontados foram: A gestão é interina e tem prazo curto para término, não podendo avançar em algumas questões. Também salientaram que existem mecanismos que impedem que o prefeito Hassan venha interferir no cancelamento do Decreto Municipal n° 20.091/2019, como exemplo de impedimentos foram citados, o período eleitoral, a judicialização do retorno da gratificação Valorização/Regência e alguns problemas financeiros deixados pelo gestor anterior.
A Professora Caroline relatou que quando se deu a retirada da gratificação Valorização/Regência, as argumentações utilizadas pela gestão anterior foram constrangedoras e vexatórias para com os professores municipais. O tempo todo se argumentava, em alguns meios de comunicação, que o custo da remuneração paga aos docentes efetivos dificultava a realização de obras e calçamento de ruas na cidade. Caroline ainda ressaltou que o Município deve um pedido de desculpas ao professorado municipal por esse constrangimento provocado por um Governo que foi eleito para garantir direitos e não para humilhar servidores.
O Prefeito interino, Hassan Iossef, reconheceu que a situação em que se encontra o magistério municipal é preocupante e reforçou ter a intenção de trabalhar para avançar nos principais pontos da pauta econômica da categoria dos professores. Também aproveitou o momento da sua fala para externar o pedido de desculpas pelo tratamento que os professores efetivos receberam da gestão anterior, lamentou muito por isso.
Após a discussão jurídica e técnica, que teve a participação de Dr Erick Menezes e Dr Joel Câmara (Assessores Jurídico e técnico do sindicato) com a contribuição dos Diretores da APLB – Sindicato, ficou acordado que a prefeitura deverá reestruturar a Comissão Permanente de Negociação – CPN, até o final deste mês de outubro, para avaliar os impactos financeiros do Retorno da Gratificação Valorização/Regência; os impactos financeiros da aplicação do percentual devido do Piso Profissional de 2019 e 2020. A diretoria do Sindicato defendeu que categoria no momento anseia muito pelo retorno imediato da Gratificação Valorização/Regência.
Estiveram presentes na reunião o prefeito interino, Hassan Iossef, o procurador Dr. Daniel Matos; a Secretária de Administração, Alexsandra Souza Silva; o Secretário de Educação, Wagner Galvão; o Assessor Técnico da APLB, Dr. Joel Câmara; o Assessor Jurídico da APLB, Dr. Erick Menezes, além dos representantes da Diretoria da APLB Sindicato de Jequié.
