Fundeb permanente e com mais recursos da União será votado nesta terça 25

Está confirmado! Depois de muita pressão e mobilização, a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai ser realizada em dois turnos no Senado Federal nesta terça-feira (25).

O presidente da casa, Davi Acolumbre (Democratas), comunicou, nesta segunda-feira (24), aos parlamentares que a Sessão Deliberativa Remota será às 16 horas, tendo como único item da pauta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, de relatoria do senador Flávio Arns (REDE/PR).

Depois de muita pressão dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e da sociedade civil pelo #AprovaFundebIntegral, o texto da PEC 26 deverá ser aprovado na íntegra e poderá ser promulgado pelo Congresso Nacional no dia seguinte, dia 26.

A proposta que será analisada pelos senadores prevê o aumento gradual dos recursos da União para o Fundeb, que passará dos 10% atual para 23% a partir de 2026, garante 70% dos recursos para o pagamento do piso salarial para todos os profissionais da educação e torna o fundo permanente.

Na semana passada foram apresentadas emendas e destaques para o texto, que caso fossem aceitas prejudicariam a essência do fundo e atrasariam a tramitação da PEC. Mas houve resistência e pressão dos movimentos social e sindical, com ajuda de governadores, prefeitos e instituições educacionais para o texto ser aprovado na íntegra.

“Ficamos sabendo nesta manhã que a nossa pressão pelo #AprovaFundeb na semana passada e durante todo o fim de semana deu resultado e fez com que os parlamentares retirassem todas as emendas e os destaques que tinham sido apresentados. E em conversa com o relator, com Acolumbre e com os secretários de educação, principalmente os do Nordeste, ficou confirmado que a PEC 26 será aprovada na íntegra”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo.

Segundo o dirigente, não se pode esquecer que o Fundeb não é um único fundo, na verdade, é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Trata-se de uma reserva do qual os recursos são usados para valorizar os professores, desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), explica Heleno.

E se o Fundeb permanente não for aprovado e regulamentado antes de 31 de dezembro, quando vence o atual fundo, 4.810 municípios terão dificuldade em manter as escolas públicas abertas.

Depois da PEC ser promulgada, começa o trabalho de toda comunidade escolar para construir uma lei que regulamenta o FUndeb.

“O Congresso Nacional vai promulgar a PEC, que altera a Constituição Federal e torna nosso Fundeb uma política de Estado e não mais de governo, mas depois temos que começar a elaborar a regulamentação e debater todos os pontos que foram aprovados nas duas casas para que estes recursos cheguem de forma democrática para todos os municípios do país”, ressalta Heleno.

Mesmo com todas as expectativas em alta, a mobilização em defesa do #AprovaFundebIntegral continua. Além de pressionar os senadores por uma educação pública e de qualidade pelo napressão, a CNTE promoverá um tuitaço, a partir das 10 horas na terça e vai transmitir ao vivo a votação no Senado através da sua página no Facebook. Mais de 50 entidades também estão fazendo a pressão digital com as tags #FundebPraValer #VotaFundebSemDestaques.

O senador Flavio Arns disse que esta terça será histórica, porque o Senado fará a mais importante votação dos últimos tempos.

Segundo ele, o fundo da educação básica, como se refere ao Fundeb, foi discutido amplamente e será uma Lei de grande consenso do Congresso Nacional em defesa da educação. E ainda, aponta ele, com os recursos do fundo também será possível garantir uma educação pública e de qualidade para comunidades quilombolas, indígenas e para as pessoas com deficiência. E ainda terá critérios mais justos de distribuição dos recursos, destaca o parlamentar.

“A aprovação e promulgação do Fundeb permanente será uma vitória não só do Congresso, mas também de toda sociedade, dos secretários estaduais, municipais estudantes, conselhos de educação, governadores, entidades sindicais e movimentos sociais.

A educação deve ser prioridade absoluta para o que o país se desenvolva, seja melhor e mais justo para todos os brasileiros”, finalizou o senador.

(CUT Brasil, Érica Aragão, 25/08/2020)

Aplb

86 comentários em “Fundeb permanente e com mais recursos da União será votado nesta terça 25

  1. maska medyczna maski medyczne Objawy, które pochodzą wraz z COVID-19 różnią się w zależności od
    obrębu choroby a, także siły układu odpornościowego
    osoby, która ją ma. Jak można zapobiec CVA? Zapobhieganie CVA jest dopuszczalne polrzez
    szczepienia. Gdy zwierzę zostanie zarażone COVID-19, oczekiwana długość bytu choroby równy jest około
    sześciu do dziewięciu dni.

  2. We absolutely love your blog and find a lot of your post’s
    to be just what I’m looking for. Would you offer guest writers to write content in your
    case? I wouldn’t mind composing a post or elaborating on a lot of the
    subjects you write related to here. Again, awesome
    website!

  3. Hi there! This is my first comment here so I just wanted to give a quick shout out and say I really enjoy reading
    your blog posts. Can you recommend any other blogs/websites/forums
    that deal with the same subjects? Thanks a ton!

  4. I am extremely impressed with your writing skills and also with the layout on your weblog.
    Is this a paid theme or did you customize it yourself? Either way keep up the nice quality writing, it is rare to see a nice blog like this one these days.

  5. May I simply just say what a relief to find somebody
    who genuinely knows what they are discussing
    over the internet. You actually realize how to bring an issue to light and make it important.
    A lot more people ought to check this out and understand this side of the story.
    It’s surprising you aren’t more popular since you surely
    possess the gift.

  6. Appreciating the time and effort you put into your blog and detailed information you present.

    It’s great to come across a blog every once in a
    while that isn’t the same out of date rehashed material.

    Great read! I’ve bookmarked your site and I’m
    including your RSS feeds to my Google account.

  7. I’ve been exploring for a bit for any high quality articles or weblog posts in this sort of space .

    Exploring in Yahoo I at last stumbled upon this site.

    Studying this information So i’m glad to express that I
    have an incredibly just right uncanny feeling I discovered
    just what I needed. I so much no doubt will
    make certain to don?t forget this web site and give it a look regularly.

  8. Hi, i think that i saw you visited my web site so i came to ?return the favor?.I’m attempting to find things to enhance my website!I suppose
    its ok to use a few of your ideas!!

  9. Interesting blog! Is your theme custom made or did you download it
    from somewhere? A theme like yours with a few simple adjustements would really make my blog stand out.
    Please let me know where you got your design. Cheers

  10. You actually make it seem so easy with your presentation but
    I find this matter to be actually something that I think I would never understand.

    It seems too complicated and extremely broad for me.
    I am looking forward for your next post, I will try to get the hang
    of it!

  11. Hello, i think that i saw you visited my site thus i came to “return the favor”.I am trying to find things to enhance my site!I suppose
    its ok to use some of your ideas!!

  12. I’ve been exploring for a bit for any high quality
    articles or blog posts in this kind of house . Exploring in Yahoo I
    at last stumbled upon this site. Reading this information So i am satisfied to express that I have an incredibly
    just right uncanny feeling I came upon just what I needed.

    I so much certainly will make certain Go to shop do
    not overlook this site and give it a glance on a continuing basis.

  13. Great – I should certainly pronounce, impressed with your site.
    I had no trouble navigating through all the tabs as well as
    related information ended up being truly simple to do to access.

    I recently found what I hoped for before you know it in the least.

    Reasonably unusual. Is likely to appreciate it for those
    who add forums or anything, website theme .
    a tones way for your customer to communicate. Excellent
    task.

    Feel free to visit my web page :: http://designercbd.net/

  14. I’m not sure exactly why but this web site is loading extremely slow for me.

    Is anyone else having this problem or is it a issue on my end?
    I’ll check back later on and see if the problem still exists.

  15. maseczki koronawirus maseczka koronawirus Po wyeliminowaniu gospodarza wirus nie może się także rozmnażać.
    Jeśli podejrzewasz, że masz wirusa, w tej chwili skontaktuj się z lekarzem.
    Gdy masz przewlekłe lub nawracające objawy, doktor może
    zalecić silniejsze medykamenty przeciwwirusowe czy nawet pigułkę
    przeciwwirusową.

  16. Hello there! I know this is kinda off topic but
    I was wondering if you knew where I could find a captcha plugin for my comment form?
    I’m using the same blog platform as yours and I’m having trouble finding one?
    Thanks a lot!

  17. You can definitely see your skills in the work
    you write. The arena hopes for more passionate writers like you who
    aren’t afraid to mention how they believe. At all times go after
    your heart.

  18. Tһis design is incredible! Yοu obviously know how to keep
    a reader entertained. Between your wit and your
    videos, I was almߋst moved to stɑrt my own blog (well,
    almost…HaHa!) Fantastiⅽ job. I really loved what you had to saу, and more than that,
    how you presenteԀ it. Too cool!

    my webpage :: 클로버게임

  19. Wow, marvelous blog layout! How lengthy have you ever been blogging for?
    you made running a blog glance easy. The whole look of your web site is magnificent, as neatly as the content![X-N-E-W-L-I-N-S-P-I-N-X]I just could not depart your
    web site before suggesting that I really enjoyed the standard information an individual supply
    in your visitors? Is gonna be back incessantly to investigate cross-check
    new posts.

    Feel free to visit my site … http://theuniversityofbread.com/forums/users/hermine9537/

  20. We’re a gaggle of volunteers and opening a new scheme in our community.
    Your website provided us with useful info to work on. You’ve done a formidable process and our
    whole group shall be thankful to you.

  21. Having read this I believed it was extremely informative.
    I appreciate you spending some time and effort to put this article together.

    I once again find myself spending way too much
    time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!

  22. Pretty component of content. I simply stumbled upon your website and in accession capital to assert
    that I acquire actually enjoyed account your blog posts.
    Any way I’ll be subscribing in your augment or even I achievement you get entry to constantly fast.

  23. What i do not realize is in reality how you’re no longer actually a lot more smartly-preferred than you might be right now.
    You’re very intelligent. You understand thus significantly in relation to this subject,
    made me individually consider it from a lot of various angles.
    Its like men and women are not interested except it’s one thing
    to accomplish with Woman gaga! Your personal stuffs outstanding.
    Always maintain it up!

  24. With havin so much written content do you ever run into any issues of plagorism or copyright violation? My site has a
    lot of unique content I’ve either authored myself or outsourced but it appears a lot of
    it is popping it up all over the internet without my permission. Do you know
    any methods to help protect against content from
    being ripped off? I’d really appreciate it.

  25. Hey! I know this is kinda off topic but I was wondering if
    you knew where I could locate a captcha plugin for my comment form?
    I’m using the same blog platform as yours and
    I’m having problems finding one? Thanks a lot!

  26. Hi there! I know this is kinda off topic but I was wondering if you knew where I could get a captcha
    plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having trouble
    finding one? Thanks a lot!

  27. I must point out my respect for your kind-heartedness supporting women who should have
    guidance on this particular issue. Your special commitment to passing the message along appeared
    to be exceptionally powerful and have frequently made employees like me to get to
    their desired goals. Your entire useful guidelines can mean so much to
    me and somewhat more to my fellow workers. Many thanks; from each one of us.

  28. Hello there I am so excited I found your webpage, I really found you by accident,
    while I was searching on Digg for something else,
    Anyways I am here now and would just like to say many thanks
    for a incredible post and a all round enjoyable blog (I also love the
    theme/design), I don’t have time to browse it all at the
    moment but I have bookmarked it and also included your RSS feeds, so when I have time I will be back to
    read a great deal more, Please do keep up the awesome work.

  29. Howdy I am so excited I found your webpage, I really
    found you by error, while I was looking on Digg for something else,
    Anyhow I am here now and would just like to say cheers for a incredible
    post and a all round enjoyable blog (I also love the theme/design), I don’t have time to look over it all at the moment but I have saved it and also added in your
    RSS feeds, so when I have time I will be back to read much more, Please
    do keep up the superb job.

  30. I want to get across my gratitude for your kind-heartedness giving support to
    visitors who must have guidance on in this issue.
    Your real commitment to passing the solution throughout came to be remarkably interesting and has specifically permitted somebody like me to achieve their goals.
    Your important report implies a lot to me and even more to my
    peers. Thanks a lot; from everyone of us.

  31. Attractive portion of content. I simply stumbled upon your blog and in accession capital to assert that I acquire actually
    loved account your blog posts. Any way I’ll be subscribing on your augment and even I achievement you get entry to constantly rapidly.

  32. I wish to get across my admiration for your generosity
    supporting persons that actually need help on this important question. Your real dedication to passing the
    message all over appears to be remarkably useful and has without exception helped
    girls just like me to arrive at their aims. Your personal
    informative information denotes much a person like
    me and additionally to my mates. Best wishes; from each one
    of us.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Voltar ao topo