Veja os links das normas citadas nesta nota: https://www.conjur.com.br/dl/resolucao-cnj-314-prazos-processuais.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/Decreto-271-uso-de-videoconferencia-nas-sessoes-de-julgamento-dos-Orgaos-de-Segundo-Grau.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/decreto-413_-prorroga-teletrabalho.pdf
Dia: 13 de agosto de 2020
Após quase vinte dias de tramitação no Senado, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ser votada na próxima semana, segundo sinalizam as lideranças políticas da Casa. Para tentar evitar adiamentos e eventuais mudanças…