O professor Rui Oliveira, coordenador geral da APLB-Sindicato, falou ao Programa do Trabalhador, da Rádio Metropóle, sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil e as ações da entidade neste período de quarentena. A entrevista, dada ao radialista Raniere Alves, ocorreu no último sábado (2). Entre as questões debatidas estava também a postura do presidente brasileiro em relação as medidas para combater o coronavírus. Desde o início da quarentena, Bolsonaro tem protagonizado diversas ações e falas polêmicas, criticadas no mundo todo. Ontem (7), o presidente, Guedes e empresários foram ao STF pedir o fim do isolamento social.
“O governo federal, de ultradireita, defende que o Estado não interfira nas relações sociais e que quem deve fazer isso é o Mercado. Essa concepção neoliberal [de Bolsonaro] à pandemia, vem sendo derrotada no mundo todo. Isso mostra que aqueles que defendem o isolamento social priorizam a vida em lugar do Capital”, disse Rui.
Confira a entrevista:
Como você avalia a postura do governo federal frente a esta situação de Pandemia?
O governo federal, de ultradireita, defende que o Estado não interfira nas relações sociais da sociedade e que quem deve fazer isso é o Mercado. Então essa concepção neoliberal à pandemia, demonstrada por Bolsonaro, vem sendo derrotada no mundo todo. Isso mostra que aqueles que defendem o isolamento social priorizam a vida em lugar do Capital. Não se pode sair dizendo “E daí ?”, para 5 mil mortes no Brasil, “E daí?”, para 100 mil mortes na Europa, “E daí?”, para 50 mil mortes nos Estados Unidos. Tem que ter respeito e grande senso de responsabilidade. Acho que o governo Bolsonaro fez opção pelo Mercado. Uma opção muito ruim! A população brasileira optou pelo isolamento social – 71%. Por isso, acho importante todos nós, setores organizados da sociedade, a imprensa, as universidades, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, a maioria dos governadores e prefeitos, estarmos de mãos dadas, neste momento, para salvar vidas. Enquanto isso, o presidente Bolsonaro vai ficando isolado no seu Palácio do Planalto.
Professores têm tido problemas trabalhistas [nesta pandemia]? Existe algum plantão jurídico da APLB para auxiliar trabalhadores da Educação?
De forma remota, temos um plantão jurídico que pode ser acessado por e-mail ou através dos contatos dos diretores. Fizemos um documento orientando todas as Delegacias e Núcleos da Bahia para entrar com medidas judiciais. Aqui na capital, o governo do estado insiste para que professores que pediram licença para fruição gozem a licença. O governo publicou a lista e, no dia seguinte, suspendeu as aulas na rede estadual. Não faz sentido estar de licença prêmio com as aulas suspensas. Isso não existe! Então, a APLB ingressou na Justiça, estamos com uma Liminar para ser julgada e esperamos ter resultado.
Sobre o ensino remoto – CNE aprova proposta de aulas online para a conclusão do ano letivo. Qual o posicionamento da APLB sobre esta questão e a proposta da entidade para dar continuidade ao processo de aprendizagem nesta pandemia?
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma resolução onde orienta a utilização do ensino remoto, que poderá ou não ser aproveitado como hora aula. Ficará à critério dos sistemas. Ou seja, os conselhos municipais e estaduais de Educação, cada um vai seguir a orientação mais conveniente do ponto de vista da sua região. Também o CNE recomendou ao Ministro da Educação que prorrogue o ENEM, que a prova não seja realizada na data prevista para o mês de novembro. Na educação básica, segundo a LDB, a Lei 9394/96 diz que Educação à Distância (EaD), no ensino básico, que compreende creche, pré-escola e educação infantil, ensino fundamental, médio e profissionalizante, só poderá ser aplicada de forma complementar e em termos de emergência. Então não dá para querer colocar EaD à distância agora. Isso é uma pressão do grande capital, de grupos que existem no Brasil que compraram todo o setor educacional privado. Nós temos posição totalmente contrária EaD.
Na Educação infantil presencial os alunos têm necessidade de atividades interacionais, lúdicas e afetivas. Necessidade de fortalecimento de relações cognitivas e de interação social nas demais etapas do ensino básico, além da pouca autonomia didática dos jovens nessa fase escolar. Essas necessidades a EaD não supre. É inadmissível. A Pedagogia deve ser respeitada. Não é qualquer pessoa que pode dar aula de EaD. Tem que ter um regulamento, uma regra. Se eu sou professor e vou trabalhar com EaD, eu tenho que ter técnica de estúdio, de áudio visual, uma série de condicionantes, para isso. Além disso, é preciso ter política de acesso, acompanhamento e avaliação compatível para que isso seja computado no ano letivo. Então, dos 55 milhões alunos que estão nas escolas públicas de educação básica, 62% não têm acesso a nenhuma mídia digital. São totalmente analfabetos digitais. Não têm acesso à internet banda larga, não tem acesso a nada. Então, se não ficarmos de olhos abertos, teremos a maior evasão escolar do Brasil. Estamos fazendo grande debates remotos sobre o tema. Diversas entidades têm posição contrária à EaD na Educação infantil, fundamental. Todas as universidades públicas estaduais e federais também têm posição contrária.
A APLB, CTB e outras entidades sindicais estão em campanha para ajudar famílias carentes nesta quarentena. Como está sendo feita a ação?
Estamos arrecadando alimentos, material de higiene, álcool em gel, etc, e doando para entidades e comunidades carentes. A APLB está fazendo um trabalho muito bom de solidariedade.
Rui, além da aflição frente à pandemia, professores da rede municipal de Salvador enfrentam cortes no salário. O que a APLB tem a dizer sobre isso?
Os professores das escolas municipais de Salvador tiveram corte de salário no mês de março. Eu acho que numa época de pandemia, época de caos social, em que a gente precisa levar solidariedade, o prefeito e secretário de Educação precisam rever esse corte e resolver essa situação o mais rápido possível.
A APLB implantou o atendimento psicológico à distância para os trabalhadores da Educação. Como tem funcionado?
O que não falta é educador (a), em todas as redes de ensino, com problemas de saúde. Logo no início [da quarentena], pedimos ao estado que fosse feito o acolhimento social. Professoras, uma da rede municipal e outra da estadual, se suicidaram aqui em Salvador. No interior, diversos casos foram registrados. Estamos preocupados. Nesse sentido, a APLB começou a bancar, no primeiro mês, o acolhimento em Salvador e região metropolitana, porque o governo estadual disse que precisava encontrar orçamento para fazer essa ação. Agora o estado acaba de lançar um edital, vai implantar nossa proposta para o estado, que comece por Salvador, região metropolitana e se instale no interior da Bahia, principalmente nas grandes e médias cidades. A procura está sendo grande e os professores estão parabenizando mais esta ação da APLB-Sindicato.
Deixe uma mensagem aos trabalhadores em Educação.
A APLB-Sindicato acredita que nós vamos sair dessa. Em todos os lugares do mundo onde ocorreu o isolamento social, o número de vítimas foi bastante reduzido. Aqui nós temos um presidente irresponsável, desqualificado, que defende somente a família dele, de milicianos, desse povo que só quer o mal para o país. Não podemos deixar de fazer o isolamento social. Se sair, tiver necessidade de ir a rua, vá com máscara, num tempo rápido. Vamos nos proteger, porque, segundo a secretária de saúde da Bahia, o pico da CoVid 19 no estado se dará no mês de maio, terminando na primeira quinzena de junho. Sendo assim, não temos condições nenhuma de dar aula. Queremos salvar vidas. Fique em casa! Sairemos dessa maior do que quando entramos . Viva os trabalhadores! Viva a APLB!
