O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou…
Dia: 27 de abril de 2020
VALOR QUE O FNDE REPASSOU PARA O MUNICÍPIO NO MÊS DE MARÇO: R$ 5.316.941,66. – A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB PARA MARÇO, SOMANDO OS VALORES DOS PROVENTOS + VALOR DA PREVIDÊNCIA: R$ 4.978.718,99 – VALOR QUE RESTOU COMO SALDO…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A…