O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no…
Dia: 8 de abril de 2020
A Lei Orgânica Municipal expressamente estabelece em seu art. 18, inc. XXX, como dever do Poder Público Municipal realizar o pagamento do salário dos servidores públicos municipais até o quinto dia útil de cada mês. Por falta de cumprimento desse…
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com o Todos Pela Educação e apoio do Banco Mundial promove, às 14h30 do dia 8 de abril, o webinário “A educação frente à pandemia”. O evento online, que contará com a presença…