Dia: 24 de março de 2020

A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do município desta terça-feira, dia 24, o Decreto Municipal N.º 20.354, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356…

O STF agendou para o próximo dia 3 de abril, em sessão do plenário virtual, o julgamento de duas ações de grande interesse para os trabalhadores em educação, especialmente para o magistério. Uma delas, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI)…