Greve Nacional da Educação: categoria segue mobilizada e em estado de alerta

Neste 15 de maio, dia de Greve Nacional da Educação, a APLB Sindicato de Jequié realizou uma assembleia participativa na Câmara Municipal de Vereadores onde debateu a conjuntura nacional, abordando temas como os cortes da educação e os perigos da Reforma da Previdência que atingem em cheio o Magistério Público.

A pauta abrangeu também a conjuntura municipal. A diretora da APLB, Caroline Moraes, informou sobre o resultado da reunião realizada entre a Consultoria Jurídica da Prefeitura e os 3 Sindicatos na sede da Prefeitura de Jequié, no dia 10 de maio, cujo ponto de discussão foi o Relatório de Auditoria elaborado pela Empresa Deloite. Uma nova reunião está prevista para o dia 30 de maio com a Diretoria e Consultoria jurídica da APLB e Dr. Jayme, advogado responsável pela execução da Auditoria, para tratar de informações sobre direitos concernentes à Educação.

A vice-diretora da APLB, Ângela Menezes, apresentou o resumo da Reunião com a Comissão Permanente de Negociação (CPN), realizada no dia 08 de maio, sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério, com a aplicação do percentual de 4,17%. Durante o encontro, o Presidente da CPN, Verivaldo Santana, assumiu a responsabilidade de orientar tecnicamente o Prefeito do reajuste zero para todos os servidores municipais. Segundo ele “hoje em termos de índices de gasto de pessoal, o município permanece em estado de tragédia: fechou o quadrimestre em 68%”. Afirma que houve queda das receitas institucionais e seria irresponsável da parte dele de não orientar o Prefeito sobre o risco de conceder o reajuste. Além disso, Verivaldo alegou que existe uma discussão interna do governo sobre adotar medidas administrativas para corte de gastos.

Para agravar ainda mais a situação, o Secretário da CPN, Márcio Rafaelle, afirmou que ele e Verivaldo oficializaram ao Prefeito o desligamento de ambos como Presidente e Secretário da CPN. A Diretora da APLB Sindicato argumentou sobre a importância da manutenção do diálogo com as representações sindicais através da CPN e que a saída de dois membros da Comissão prejudicará esse diálogo, o que seria um retrocesso em termos de comunicação com o Governo.

Ainda durante a reunião com a CPN, Caroline informou que a categoria de professores, em assembleia, aprovou por unanimidade que a discussão da atualização do Piso de 2019 seja feita com base nos recursos provisionados para o FUNDEB 2019. Reafirmou que o índice alto com despesas da Prefeitura com folha de pessoal, que se encontra atualmente em torno de 68%, mostra-se preocupante; entretanto, os professores têm demonstrado insatisfação e não estão convencidos de que o magistério municipal tenha de assumir o ônus do retrocesso de um direito constitucional, por conta de uma situação em que não possuem responsabilidade alguma. Ao final da reunião com a CPN, a diretoria solicitou que o sindicato tenha acesso a folha analítica de pagamento de toda a Educação para que se verifique o porquê desse índice de pessoal continuar tão alto.

Diante de tal situação, a categoria se mostrou bastante preocupada e aprovou estado de mobilização. A orientação é de que os professores retornem às escolas, onde também deverão construir um movimento em defesa dos seus direitos e da educação. “Não existe uma lei maior do que a outra! PISO é lei! O que estamos percebendo é que o governo está preferindo controlar gastos que cumprir direitos”, afirmou Caroline.

A categoria deliberou pela realização de um ato em frente à Secretaria Municipal de Educação de Jequié, no dia 23 de maio, com o intuito de chamar a atenção do órgão para que assuma a sua responsabilidade no plano das políticas de valorização dos profissionais da educação.  A categoria permanece em estado de alerta e mobilizada para futuras convocações do sindicato.