Diretores da APLB-Sindicato da capital e interior participam, nesta segunda-feira (21), do Seminário “Educação é da Nossa Conta”. O evento é promovido pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), no Auditório do Gran Hotel Stella Maris.
Para o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira, a iniciativa é de extrema importância. “A Educação é sempre da nossa conta! Estamos nos organizando junto ao TCE para promover ação semelhante junto à nossa categoria. Em busca de como melhor fiscalizar a Educação com o objetivo de melhoria e avanços”, enfatiza Rui.
O Seminário objetiva congregar as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). O evento será organizado em três mesas, sendo a primeira destinada ao Controle Social, a segunda à Gestão e ao Controle Interno, e a terceira ao Controle Externo.
Durante a primeira parte do encontro, Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME) e Priscila Cruz (Todos pela Educação) abordarão o papel do controle social na implementação do PNE. A parte da tarde ficou destinada aos representantes das Instituições Públicas ligadas à gestão e ao controle externo, visando ao diálogo sobre as dificuldades, as experiências, seus projetos e expectativas em torno da implementação dos planos.
Programação:
Dia 21 de agosto
Manhã – 9h às 11h30min
Apresentação cultural de abertura:
Execução dos Hinos Nacional e Estadual
Recital de poesia “Chão da Escola” – Professora Mayanna Costa Martins
Abertura dos Trabalhos – Presidente do TCE: Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo
Abertura dos Trabalhos – Presidente do TCM: Francisco de Souza Andrade Netto
Abertura dos Trabalhos – Presidente da Comissão: Conselheira Carolina Matos Alves Costa
Apresentação do vídeo institucional
Painel I – Controle Social
Presidente da Mesa: Gildásio Penedo Filho – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
O direito à educação no Brasil no contexto das crises – Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
Os Planos Municipais de Educação e a Garantia do Direito à educação: um desafio republicano – Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME)
Plano Nacional de Educação e Observatório do PNE como ferramenta de monitoramento – Priscila Cruz (Todos pela Educação)
Debate com o público
Tarde – 13h às 15h30min
Apresentação cultural de abertura: Orquestra Santo Antônio – Conceição do Coité
Painel II – Gestão e Controle Interno
Presidente da Mesa: Valdecir Fernandes Pascoal – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) x Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Walter Pinheiro (Secretário de Educação do Estado da Bahia)
A Experiência Educacional do Município de Sobral e os Processos Meritocráticos: A Trajetória da Melhor Rede de Educação do País – Francisco Herbert Lima Vasconcelos (Secretário de Educação do Município de Sobral)
Plano Nacional de Educação: análise e perspectivas – Wania Clemente de Castro (Diretora de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação)
Debate com o público
Coffee Break
Tarde – 16h às 18h30min
Apresentação de Abertura: História de sucesso da Escola Municipal Pingo de Gente, da cidade de Licínio de Almeida, a ser proferida pela Professora Matilde Pacheco
Painel III – Controle Externo
Presidente da Mesa: João Evilásio Vasconcelos Bonfim – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Três anos do Plano Nacional de Educação e o risco da sua estagnação fiscal – Élida Graziane (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo)
Planos de Educação: atuação indutora dos órgãos de controle para sua concretização – Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)
Os trabalhos da Comissão de Educação em defesa da implementação dos Planos – Fabíola Mansur (Deputada e Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Publico)
Debate com o público
Encerramento e agradecimentos finais: Carolina Matos Alves Costa – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
(APLB-Sindicato, 21/08/2017)
Fonte:CNTE
