Apresentada como uma medida provisória (MP), a reformulação já entrou em vigor, mas, na prática, não há efeitos reais, já que ainda será analisada pelo Congresso, e seu conteúdo pode ser alterado por meio de votações na Câmara e no Senado. Sendo que esses procedimentos devem ocorrer em poucos dias, ou a MP deixa de ter valor legal.
Para o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, as medidas criam uma cortina de fumaça para o cerne do problema. “Essa reforma é uma falácia, porque não resolve as questões estruturais, como a formação de professores e pontos que eram demandas dos estudantes que hoje ocupam algumas escolas, como a redução do número de alunos por classe. De nada adianta ênfase em exatas ou humanidades, se o professor for mal preparado, se não houver recurso”, afirma. Além disso, ele questiona a flexibilização de algumas matérias: “Artes, educação física, filosofia ou sociologia têm de ser obrigatórias. Sem elas, não há formação completa de um cidadão.”
Muitos especialistas criticam a proposta do ministério por ser “precipitada” e sugerem a criação de um debate na sociedade a fim de aperfeiçoar o projeto e apresentar solução para os problemas crônicos do ensino médio nacional. Eles entendem que a integração das disciplinas não seria a saída para melhorar “a baixa” qualidade da educação básica do País.
Essa reforma contraria as novas diretrizes do ensino médio aprovadas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) em maio de 2011 e que foram estabelecidas em Resolução desse órgão.
Conforme as normas aprovadas pelo colegiado do CNE, os componentes curriculares devem ser organizados em quatro blocos, garantindo a permanência das 13 disciplinas. Isto é, Linguagens, reunindo as disciplinas de línguas portuguesa, materna para populações indígenas e estrangeira moderna; arte – em suas diferentes linguagens (ciências, plásticas e musical) e educação física.
Outro bloco é matemática, sozinha. Há também o bloco ciências da natureza que reúne biologia, física e química. Outro é ciências humanas que abrange as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia.
A medida provisória é considerada insuficiente. O que deve ser considerado prioridade no ensino médio são investimentos pesados na qualificação de professores que possam preparar os alunos, a redução do número de estudantes por sala de aula e reajuste salarial digno do magistério.
(Crédito: Caroline Moraes Brito)
