D E C R E T O Nº 26.424 – EM 23 DE ABRIL DE 2025.
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
PORTARIA Nº 45 DE 23 OUTUBRO DE 2024
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para
realização da matrícula e o calendário escolar padrão, para o
ano letivo de 2025, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal
de Ensino de Jequié – BA, e dá outras providências.
D E C R E T O N.º 25.592 – EM 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Regulamenta a Concessão de Licença Prêmio aos Profissionais do Magistério Público do Sistema Municipal de Ensino De Jequié-Ba, e dá outras providências.
DECRETO N.° 24.982 – EM 12 DE JANEIRO DE 2024.
“Nomeia os Cargos em Comissão de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.”
D E C R E T O N.º 24.712 EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
“CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ– COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T O N.º 24.710 EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ –BA”.
D E C R E T O N.º 24.709 EM 15 DE SETEMBRO DE 2023.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o período para protocolar requerimentos de remoção de professores do quadro efetivo das escolas públicas do Sistema municipal de Ensino de Jequié – BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20 DE 20 DE MAIO DE 2025
Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.
PORTARIA N° 25 EM 21 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Jequié-BA.
D E C R E T O N.º 26.766 – EM 21 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO DO CERTAME PARA SERVIDORES EFETIVOS LIGADOS DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
D E C R E T O N.º 26.896- EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 33 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão designada pela Portaria nº 17, de 28 de Abril de 2025.
PORTARIA Nº 40 EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os processos de remoção, deferidos e indeferidos, dos professores do quadro efetivo das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, e dá outras providências.