1. PARECER CNE/CP Nº: 5/2020
2. PARECER CNE/CP Nº: 11/2020
3. Parecer nº 002/2021 do CME-
4. PARECER Nº. 008/2021 do CME
5. PARECER Nº. 002/2023 do CME
6. PARECER Nº 03/2023 do CME
7.PARECER Nº 004/2023 do CME (Calendário Escolar Unificado 2024)
Parecer com proposta do Calendário Escolar Unificado/2024 para a Rede Municipal de Jequié.
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