A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023,…
Após tramitar por cinco anos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização de professores da rede pública de educação. Entre as condições, a legislação assegura…
Prefeitura de Jequié, através de Secretaria Municipal de Governo, publicou nessa sexta-feira (12) o decreto que nomeia os Cargos em Comissão de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. O decreto entra em vigor hoje, 15 de…
Nesta sexta-feira (05/01/2024), a diretoria da APLB-Sindicato de Jequié realizou uma assembleia ordinária com a categoria dos professores municipais em que basicamente foram repassadas informações sobre os trabalhos da Comissão de Adequação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 29/12/2023, a Portaria Interministerial MF/MEC no 7, atualizando as estimativas de custos per capita do FUNDEB para o ano de 2023. De acordo com o parágrafo único do art….
Foi aprovada em 14 de novembro de 2023 a proposta do Calendário Unificado de Reposição de Dias Letivos e dos Calendários Especiais de Reposição de Dias Letivos Nº 01, 02 e 03 – Pós Greve de 2023, para as Unidades…
Foi aprovado o parecer com proposta do Calendário Escolar Unificado 2024 para a Rede Municipal de Jequié após ser analisada e discutida pelo Conselho Municipal de Educação, em 23 novembro do ano de 2023. As propostas atendem aos requisitos…
Representantes da Diretoria da APLB-Sindicato de Jequié e de entidades sindicais dos servidores públicos municipais participam do 11° Congresso de Conselheiros do Regime de Previdência Própria Social (RPPS), em João Pessoa/Paraiba, de 29 de novembro a 1° de dezembro. A…
A direção da APLB-Sindicato de Jequié protocolou na Secretaria Municipal de Educação, no dia 10 deste mês, um documento em que solicita uma audiência com a secretária da pasta e ao mesmo tempo apresenta a pauta que o sindicato deseja…