O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou…
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VALOR QUE O FNDE REPASSOU PARA O MUNICÍPIO NO MÊS DE MARÇO: R$ 5.316.941,66. – A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB PARA MARÇO, SOMANDO OS VALORES DOS PROVENTOS + VALOR DA PREVIDÊNCIA: R$ 4.978.718,99 – VALOR QUE RESTOU COMO SALDO…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. A…
A Prefeitura de Jequié, em parceria com o Conselho da Alimentação Escolar, fará entrega de mais kits emergenciais aos alunos das escolas municipais. Confira abaixo o cronograna de entrega dos Kits nesta 2° etapa: 27.ABRIL – DAS 13H30 ÀS 17H…
As Centrais Sindicais e movimentos sociais realizarão uma live no dia 1º de maio para marcar o Dia do Trabalhador. Em respeito ao isolamento social, os shows e mensagens de lideranças serão substituídos por transmissões ao vivo na internet. O…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPF), 4ª E 8ª Promotoria de Justiça de Jequié, expede recomendação conjunta ao Prefeito do Município de Jequié, ao Secretário de Fazenda do Município de Jequié, ao Secretário de Saúde do Município de…
A APLB – Sindicato encaminhou, nesta sexta-feira (17), uma denúncia político administrativa à Câmara Municipal de Vereadores, onde requer que se apure o descumprimento de leis Municipais e Federais, vindo a comprometer o futuro da educação no Município, pois dessa…
A APLB – Sindicato encaminha ao Procurador da República e Coordenador do Ministério Público Federal em Jequié representação por Ato de Improbidade Administrativa contra Luiz Sérgio Suzarte Almeida, Prefeito do Município, em razão do não cumprimento dos princípios constitucionais estabelecidos…