Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o
desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial,
enquanto permanecerem os atos decorrentes do Decreto Estadual nº.
19.529, de 16 de março de 2020, que estabelece as medidas temporárias
para o enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional – ESPIN, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-
19.
2. RESOLUÇÃO CEE N.º 37 de 18 de maio de 2020
Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE Nº. 27 de 25 de março de 2020.
3. RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020
Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais, de caráter excepcional e temporário, autorizadas em decorrência da pandemia da COVID-19 e das medidas de restrição em razão desse evento de saúde pública.
4. RESOLUÇÃO 001/2023/CME/JEQ de 26 de outubro de 2023
Aprova as Matrizes Curriculares do ENSINO FUNDAMENTAL – Anos Iniciais (1º ano ao 5º ano), ENSINO FUNDAMENTAL – Anos Iniciais (1º ano ao 5º ano), ENSINO FUNDAMENTAL – Anos Finais (6º ano ao 9º ano), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (Diurno) – ENSINO FUNDAMENTAL – Anos
Iniciais (1º ano ao 5º ano), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JUVENIL (Diurno) – ENSINO FUNDAMENhttp://aplbjequie.com.br/wp-content/uploads/2023/11/RESOLUCAO-001-DA-CME-MATRIZES-CURRICULARES.pdfTAL – Anos Finais (6º ano ao 9º ano),
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (Noturno) – ENSINO FUNDAMENTAL – Anos Iniciais (1º ano ao 5º ano), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (Noturno) – ENSINO FUNDAMENTAL – Anos Finais (6º ano ao 9º ano) para as Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié/BA, para o ano Letivo de 2023.