Na manhã desta segunda-feira (20/07), profissionais da educação da rede pública de ensino do estado da Bahia estiveram reunidos/as no auditório do Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Jequié (antigo Luiz Viana Filho) para a Segunda Plenária Regional com Coordenadores/as Pedagógicos/as.
O encontro abordou o tema “Desafios e Avanços para o Fortalecimento do Pedagógico e Valorização Docente”, contando com a participação da palestrante Arielma Galvão, diretora da Executiva da APLB-Sindicato. O debate centralizou pautas cruciais para o desenvolvimento do ensino público e a valorização dos profissionais da educação. O evento foi promovido pela APLB- Sindicato de Jequié, com o apoio do Núcleo Territorial de Educação (NTE 22).
Durante a plenária, Arielma colocou em evidência a tramitação do Projeto de Lei 3508/2026, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA). Uma conquista histórica para o fortalecimento da Educação Básica no Brasil. A proposta estabelece as aguardadas diretrizes nacionais para a atuação do Coordenador Pedagógico. Atualmente, a ausência de parâmetros nacionais uniformes gera disparidades na função, na formação exigida e na jornada de trabalho desses profissionais pelo país. Com o novo PL, o objetivo é garantir a unificação dessas regras e a efetiva valorização da categoria.
Um dos pontos altos do projeto de lei, celebrado como um divisor de águas pelos educadores presentes, refere-se à garantia do tempo para planejamento e estudos com 1/5 da carga horária na jornada de trabalho da coordenação pedagógica, bem como o direito à aposentadoria especial. Na prática, isso assegura um direito histórico à categoria e reconhecimento do desgaste e da dedicação exclusiva ao ecossistema escolar. A medida agora segue seu rito legislativo na Câmara dos Deputados sob forte expectativa da comunidade educacional, que enxerga no projeto o alicerce para uma escola pública mais justa, qualificada e profissionalmente amparada.
A Professora Arielma Galvão também explanou sobre os avanços para o fortalecimento da valorização da coordenação pedagógica, citando a Pecúnia para coordenadores pedagógicos, o mestrado profissional e a reafirmação da identidade da coordenação. A diretora também destacou a importância de fortalecer esse cargo na Bahia, discutindo as condições de trabalho e reconhecendo cada vez mais desse segmento.
Os presentes na plenária reforçou a necessidade da instituição de um Plano de Carreira para a Rede Estadual de Ensino que contemple avanços e gratificações específicas dos profissionais que atuam no suporte pedagógico direto à docência, bem como dos demais grupos que compõem a coordenação pedagógica. Esses pontos estiveram presentes na maioria das falas.
Ao final, diretora da APLB-Sindicato de Jequié, Caroline Moraes, reforçou a importância de manter a unidade entre os/as trabalhadores/as da educação. As alianças sólidas entre coordenadores e professores devem fortalecer a narrativa coletiva contra o isolamento e fomentou a filiação sindical como ferramenta da luta continuada.
O resultado da Plenária será a organização de um documento da Regional Sindical que será entregue para a Diretoria Executiva da APLB-Sindicato, com o objetivo de debater esses temas com o Governo Estadual.
Ascom – APLB/Jequié
