A saúde do trabalhador “anda” mal no Brasil. É o que indica o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), uma iniciativa de pesquisadores da USP com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo objetivo principal é disponibilizar e integrar dados e estatísticas sobre acidentes e doenças do trabalho em âmbito nacional.
Somente em 2024, segundo a entidade, mais de 470 mil trabalhadores e trabalhadoras se afastaram de seus postos de trabalho por causa da saúde mental, um aumento de mais de 50% se comparado a 2012, início da série histórica. Outros e outras 196,1 mil se afastaram por acidentes de trabalho e por outros fatores de adoecimento, como lesões do ombro (5,71%) e dorsalgia (4,81%).
Esses números revelam apenas uma parte da realidade, pois os dados se referem exclusivamente aos trabalhadores e trabalhadoras integrantes do Regime Geral de Previdência (INSS). Faltam dados públicos sobre o afastamento de servidores e servidoras vinculadas aos mais de 2.100 Regimes Próprios de Previdência (RPPS). Outra dificuldade é a segmentação das informações por categoria funcional e fatores acidentários e não acidentários que motivam pedidos de licença-saúde.
Em Jequié, que possui RPPS, alguns desses fatores se cruzam. Além do aumento progressivo de pedidos de licença-saúde, não há informações fidedignas sobre quais doenças mais frequentemente afastam os servidores e servidoras de seus vínculos funcionais. Esse “apagão” de dados dificulta a criação de uma visão integrada da situação da segurança e saúde no trabalho do município. É o que pode se observado no gráfico abaixo sobre os pedidos de afastamento por docentes da Rede Municipal de Ensino em 2025.
O levantamento aponta que em fevereiro 103 docentes já se encontravam afastados de suas funções, um número expressivo em comparação ao universo de servidores e servidoras efetivas atualmente na Rede Municipal de Ensino. Ainda no primeiro semestre, houve um aumento das solicitações, chegando em julho ao total de 120 concessões de licença, um crescimento de 16,5% no período analisado.
A falta de informações sobre os principais agentes causadores de acidentes e de doenças dificulta a criação e implementação de políticas de saúde que ajudam a prevenir o adoecimento causado pelo ambiente laboral e a promover melhores condições de trabalho.
No momento em que o Conselho Municipal de Saúde está assumindo novo mandato, é urgente a discussão desse assunto, devido ao crescimento exponencial do adoecimento de servidores públicos municipais em nossa cidade, pois é o espaço estratégico para ouvir as necessidades sobre a saúde dos segmentos sociais representados e formular ações e serviços integrados de promoção da saúde, em âmbito local, para diminuir o número dos problemas identificados. É fundamental fortalecer e mobilizar esforços coletivos para alcançar resultados que, de fato, contribuam também para a melhoria da saúde e do bem-estar dos servidores e das servidoras públicas de Jequié.
Texto: APLB- Sindicato de Jequié
