A APLB-Sindicato em Jequié apresenta relevante papel no fortalecimento da educação pública em nossa cidade, encarando o seu compromisso com responsabilidade na representação dos/as Trabalhadores/as em Educação. A atual conjuntura educacional em nosso país ainda dispõe e grandes dificuldades, e,…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio…
Consulte aqui a Lei que regulamenta a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – Ba (Lei Nº 2.320). Publicada em 06 de julho de 2023, essa Lei…
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para avaliar a reestruturação do ensino médio, que levou ao Projeto de Lei nº 5.230/2023. Esse projeto foi aprovado em julho de 2024, após tramitação no Congresso Nacional,…
Publicada hoje(23) a Portaria que estabelece normas, procedimentos e cronograma para realização da matrícula e o calendário escolar padrão, para o ano letivo de 2025, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA. Confira! PORTARIA…
Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, avalia que a lei pode auxiliar o avanço e fortalecimento do movimento nacional em defesa da democracia nos espaços da escola Foi sancionada, na última semana, dia 17 de outubro, a lei…
